União repassará R$ 3 bilhões por ano a estados e municípios O Senado aprovou o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural...
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Isenção de tributos federais sobre esses combustíveis deve gerar perda de R$ 16,59 bi neste ano O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, do Poder...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de...
Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que permite que o Sistema Único de Saúde (SUS)...
Pacheco anunciou nesta segunda que submeterá aos líderes projeto que cria programa de estabilização do preço do petróleo O presidente do Senado, Rodrigo...
Proibição vale para “todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração e funções de confiança” no serviço público em Rondônia. Pessoas condenadas pela...
O alto índice de chuva nas últimas semanas estabeleceu novamente o alerta sobre o risco de rompimento de barragens em Minas Gerais. O estado, que já sofreu com...
Modificações propostas pelo governo totalizam R$ 140 milhões em acréscimos e em reduções O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso...
Medidas adotadas pelas instituições públicas e privadas de ensino são sigilosas e se referem a jovens menores de 14 anos de idade O projeto de lei nº 2464/21...
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