Porto Velho desenvolve ações para mulheres que desejam efetuar o planejamento familiar. No último sábado (4), a deputada estadual Ieda Chaves acompanhou o...
Tag - Projeto de lei
Proposta tem o objetivo de reconhecer que animais de estimação são membros da família; Brasil não tem legislação para os casos Um projeto de lei que tramita na...
Paim, que promoveu expansões no texto do projeto, sempre defendeu que o racismo no Brasil é estrutural e deve ser combatido O crime de racismo terá pena...
O projeto estabelece normas para identificar aqueles que reiteradamente deixam de cumprir suas dívidas tributárias Devedores contumazes, ou seja, aqueles que...
Projeto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro...
Projeto de lei reconhece acometido de fibromialgia como pessoa com deficiência no Estado de Rondônia
O deputado Jean Oliveira (MDB) apresentou à Assembleia Legislativa, projeto de lei onde se institui que as pessoas que possuem fibromialgia serão consideradas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de...
A ideia é apresentar o texto ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, responsável por criar o grupo de trabalho O anteprojeto que altera a Lei do...
Segue para o Senado o projeto aumenta penas para crimes sexuais contra crianças O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto...
A proposta foi apresentada como solução para o custeio do piso após o ministro Alexandre de Moraes, suspender a medida em 4 de setembro O Senado aprovou nesta...
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