Crimes cibernéticos de abuso infantil crescem no Brasil e expõem falhas na legislação e no combate à violência contra crianças e adolescentes. Segundo...
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De autoria dos deputados federais Jandira Feghali e Hélio Lopes, o PL 370/2024 e PL 4.626/2020 serão os primeiros itens da pauta de votações O Senado...
Tratamento será realizado pelo SUS e terá prioridade na fila de espera Mulheres que perderam os dentes ou tiveram fraturas faciais durante agressões domésticas...
Proposta é resposta a aprovação nos EUA de projeto que barra a entrada do ministro Alexandre de Moraes no país O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP)...
Penalidades incluem advertência e suspensão do credenciamento. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 9133/2017, que prevê...
Se for aprovado pelo Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe que os exames toxicológicos...
Ideia é resgatar e acolher animais resgatados em cenários críticos A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul...
As diretrizes abrangem desde a educação infantil até o ensino superior, incluindo educação profissional e tecnológica. O Novo Plano Nacional de Educação (PNE)...
Proposta proíbe que serviços de saneamento em um município sejam prestados, sem licitação, por entidade da administração de outro ente federativo Os deputados...
A nova norma, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (16), vai ampliar em até 15% o mercado brasileiro de seguros O presidente da...
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