Texto segue agora para a sanção do presidente Lula O projeto de isenção do Imposto de Renda foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (5). O...
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Projeto entraria em vigor em 1º de janeiro de 2027; tempo passaria dos cinco dias atuais para 10, aumentando gradualmente até 20 dias A Câmara dos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou hoje uma lei para reforçar o combate ao crime organizado e ampliar a proteção de agentes públicos, na...
Texto prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros por cinco anos, além da criação do Dia Nacional do Taxista A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta...
Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência...
Proposta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado busca acelerar tramitação de projeto semelhante que está parado na Câmara dos Deputados. A Comissão de...
Governo costura redução de penas com Motta e aliados de Lula dizem que presidente não será contrário
Texto alternativo à anistia ampla passou a ser visto pela base governista como ‘redução de danos’; presidente da Câmara deve pautar urgência apenas com mérito...
Mérito ainda não tem data para ser analisado; oposição articula anistia ampla, geral e irrestrita, o que incluiria Bolsonaro Aanistia os condenados pelos atos...
Deputado foi autor de projeto apensado e atuou ativamente para acelerar a votação da proposta. A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), a subemenda...
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