Novo texto eleva o percentual de 20% para 30% e estende os benefícios a indígenas e quilombolas; projeto seguirá para o Senado, onde passará por nova análise...
Tag - Projeto de lei
As IMF são responsáveis por processos de liquidação, compensação, garantias, registro e depósitos de ativos financeiros e valores mobiliários O plenário da...
Como foram feitas três alterações em relação ao texto original, o projeto volta para a Câmara, que deve apreciar o texto definitivo ainda na sessão desta terça...
A proposta tem como primeiro signatário o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e foi relatada em comissão especial pelo deputado Dr. Fernando Máximo...
Em 2022, o Congresso Nacional havia prorrogado esses benefícios até 2027, mas a nova medida amplia esse prazo por mais três anos. A Comissão de Esporte da...
Para que o texto fosse protocolado, eram necessários ao menos 171 signatários; veja quais deputados federais demonstraram apoio ao projeto A Proposta de Emenda...
Durante o debate, deputados apontaram divergências quanto ao impacto do projeto. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece o novo marco...
Medida visa coibir práticas como a de homens que fotografam mulheres por baixo de saias em ambientes como o transporte público A Câmara dos Deputados deu um...
Texto seguirá para a CCJ da Câmara Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 2,5...
Em 2022, houve aumento de 50% no número de jornalistas mortos em decorrência do exercício profissional. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deu um...
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