A nova norma, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (16), vai ampliar em até 15% o mercado brasileiro de seguros O presidente da...
Tag - Projeto de lei
Revelação foi feita pelo ministro Camilo Santana em podcast do governo; diretriz de 2023 exige que todos os cursos dessa modalidade tenham, no mÃnimo, 50% de...
Proposta estabelece o Programa de Pleno Pagamento de DÃvidas dos Estados (Propag) para renegociar mais de R$ 760 bilhões em débitos das unidades federativas...
O governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof) desta quinta-feira (2), a Lei n° 5.947, que institui o programa de incentivo à ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (27), com dois vetos, o projeto de lei que altera as regras do BPC (BenefÃcio de...
Objetivo é criar uma rede de suporte mais robusta e eficaz no paÃs A Lei 15.069 de 2024, que institui a PolÃtica Nacional de Cuidados e que foi sancionada na...
Anúncio acontece um dia após Joe Biden livrar 37 condenados do “corredor da morte” O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou...
Proposta foi a última do pacote do corte de gastos do governo a ser aprovada pelos deputados; matéria segue para o Senado Por 264 a favor e 209 contrários, a...
A medida aprovada pelo Congresso Nacional alinha o Brasil a paÃses como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha O Senado Federal aprovou, nesta quarta...
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o...