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Projeto homenageia a cantora e valoriza a música caipira e sertaneja como manifestação cultural nacional A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (12)...
PL da Dosimetria recebeu 291 votos favoráveis e segue para o Senado; texto revê critérios de cálculo das penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro A Câmara dos...
Texto segue agora para a sanção do presidente Lula O projeto de isenção do Imposto de Renda foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (5). O...
Projeto entraria em vigor em 1º de janeiro de 2027; tempo passaria dos cinco dias atuais para 10, aumentando gradualmente até 20 dias A Câmara dos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou hoje uma lei para reforçar o combate ao crime organizado e ampliar a proteção de agentes públicos, na...
Texto prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros por cinco anos, além da criação do Dia Nacional do Taxista A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta...
Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência...
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