Acúmulo de créditos também levará em conta a soma dos chamados créditos presumidos, além de isenções e imunidade nas exportações A equipe econômica do governo...
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A vitória pode salvar a União de uma bomba fiscal de bilhões se o placar se mantiver favorável ao governo. A Receita Federal estimou uma perda de R$ 115...
A piscicultura brasileira enfrenta, como as demais atividades animais, um terrível desafio: o explosivo aumento dos custos de produção, especialmente pelo...
É a primeira parte da proposta de reforma tributária do governo enviada ao Congresso. Texto não inclui tributos estaduais e municipais na unificação e mantém...
Com o objetivo de reduzir os entraves legais e dar celeridade à aprovação do Projeto de Lei 6.418/2019, a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR)...
Caso iria ao plenário 5 de dezembro, Não há estimativa para próxima data O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, adiou o debate...
Definição consta na Solução de Consulta 248/2019. Norma é vista por advogados como ‘restritiva’ Por meio da Solução de Consulta publicado o Parecer Normativo...
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