Ministro Dias Toffoli destacou que a carga tributária imposta fora do país é desproporcional em comparação àquela aplicada aos que vivem no Brasil O Supremo...
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MP-RO pede fim dos pagamentos por considerá-los inconstitucionais e lesivos aos cofres públicos. Recurso aceito no Tribunal de Justiça manteve direito aos...
O governo federal cancelou 28 pensões em maio, referente ao pagamento de abril, com base em um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2016. Segundo o...
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