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Rondônia deve pagar R$ 2,4 milhões com pensões de ex-governadores

MP-RO pede fim dos pagamentos por considerá-los inconstitucionais e lesivos aos cofres públicos. Recurso aceito no Tribunal de Justiça manteve direito aos beneficiários.

Com justificativa na “nobreza do cargo” de governador, o estado de Rondônia paga há mais de 30 anos pensões vitalícias a ex-governadores, suas viúvas e dependentes. Atualmente, o valor creditado a cada um destes ultrapassa os R$ 25 mil por mês. Um levantamento feitorevela que os gastos com as pensões podem ultrapassar R$ 2,4 milhões em 2019.

Os pagamentos são questionados, desde julho, em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO).

A pensão vitalícia foi prevista na Constituição do Estado, promulgada em 1982, e regulamentada por lei em 1985. Anos depois, em 1990, outra lei estendeu o benefício aos que foram governador do ex-Território Federal de Rondônia.

Na década passada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs diversas ações diretas de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando o fim do pagamento dessas pensões.

As leis de Rondônia sobre o assunto eram alvos de uma das ações, no entanto, em 2011, houve a revogação essas leis, o que prejudicou o prosseguimento da ação no Supremo e, na prática, não colocou fim aos pagamentos.

Custo aos cofres públicos

Apenas no mês de agosto, o valor pago aos beneficiários foi de R$ 227,9 mil. O montante despendido em 2019 é de R$ 1,7 milhão e pode chegar a R$ 2,4 milhões até dezembro.

Em setembro, o benefício foi suspenso em cumprimento a uma liminar da Justiça Estadual concedida a pedido do MP. As informações sobre os valores constam no Portal da Transparência, que pode ser consultado por qualquer pessoa.

Na lista dos beneficiados pela pensão vitalícia estão o ex-governador do Território Federal de Rondônia, Humberto Guedes, os ex-governadores do estado de Rondônia, José de Abreu Bianco, Oswaldo Piana Filho, Valdir Raupp e João Cahulla, que com nove meses à frente do Executivo, obteve o direito ao salário de governador para o resto da vida.

Também constam na lista as viúvas Aida Fibiger (Jorge Teixeira), Sílvia Darwich (Wadih Darwich), Vera Terezinha Reichmann Mader (João Carlos dos Santos Mader) e o filho de Jerônimo Santana, interditado.

Em 2016, um acordão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), reconheceu o direito dos ex-governadores e então senadores Ivo Cassol e Valdir Raupp à pensão. Eles só não começaram a receber porque a legislação impedia o acúmulo do benefício com o salário de parlamentar.

Entretanto, com o fim dos mandados no começo deste ano, eles entraram com requerimento na Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) para receber os R$ 25 mil mensais. Valdir Raupp finalizou o processo e já recebeu mais de R$ 100 mil dos cofres de Rondônia entre maio e agosto deste ano.

Ação Civil Pública

Após investigação, em julho deste ano, o Ministério Público entrou com uma ação na Vara da Fazenda Pública da capital, pedindo o fim do pagamento das pensões, por considerá-lo ilegal.

Em entrevista, o promotor que está à frente da ação, Rogério José Nantes, explicou que o nome mais adequado para esse benefício seria “renda graciosa” e não pensão ou aposentadoria, já que estes dois pressupõem contribuição ao sistema, o que não fizeram os beneficiados.

“O STF entende que isso não pode ser pensão nem aposentadoria porque não há contribuição do beneficiário”, diz.

Boa parte da ação é fundamentada justamente no entendimento consolidado do STF de que esses pagamentos são inconstitucionais. A declaração de que esses benefícios ferem princípios da Constituição aconteceu nas ações da OAB contra leis de pelo menos cinco estados.

“ADINs contra essas leis foram julgadas e o Supremo entendeu que é tipo um regime jurídico gracioso ao beneficiário e como é um regime jurídico, pode ser revogado a qualquer momento e não gera nem um direito adquirido, porque é inconstitucional”, argumenta Nantes.

Conforme o MP, no reconhecimento da ilegalidade dos benefícios o Supremo entendeu que as pensões pagas a quem não contribuiu com sistema de previdência, nem presta serviço algum ao estado, fere os princípios da moralidade, impessoalidade e igualdade, previstos na Constituição.

“Não há justificativa plausível pra você pagar um benefício desses porque apenas foi governador, apesar da relevante função desempenhada, e muito menos as viúvas ou dependentes. Cada vez que você paga essa pensão você está infringindo a Constituição”, critica o promotor Rogério Nantes.

Além disso, o Ministério Público aponta outro vício apontado na lei de 1991 que estendeu o benefício aos ex-chefes do território, viúvas e dependentes.

“A lei de 91 que incluiu os ex-governadores do território também é inconstitucional porque o governador de território é servidor da União, portanto, não deveria gerar custos ao Estado criado posteriormente”, pontua Rogério.

Em 23 de agosto, a juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho acatou o pedido do MP-RO para suspender os benefícios, acolhendo o argumento da promotoria de que o prosseguimento dos pagamentos geraria dano irreparável aos cofres públicos estaduais.

Recursos

Após a decisão liminar da juíza Inês Moreira da Costa suspendendo os pagamentos, João Cahulla, José Bianco, Oswaldo Piana, Aida Fibiger, Jerônimo Garcia Filho, Sílvia Darwich e Vera Terezinha entraram com agravo no TJ contra a decisão da magistrada.

Os recursos que apontavam natureza alimentar das pensões, que elas são direito adquirido e que ainda não havia acontecido o contraditório no processo foram aceitos e os sete devem voltar a receber R$ 25 mil, cada um, na folha de outubro (em setembro valia a suspensão determinada em liminar).

No entanto, o promotor acredita que a suspensão dos pagamentos vai ser retomada no julgamento dos agravos em colegiado do TJ-RO.

“Eu acredito que o Tribunal de Justiça vai julgar isso logo pra resolver porque esses argumentos de receber há muito tempo e boa-fé de receber não encontram amparam jurídico considerando essas decisões do Supremo”.

Ele também acredita no reconhecimento da ilegalidade quando o mérito da causa for julgado. Entre os motivos da convicção do promotor está a mensagem de imoralidade com o dinheiro público, e de desigualdade que esses pagamentos transmitem.

“Para o gasto do nosso dinheiro pago através dos impostos tem que ter uma finalidade específica e justificada. A remuneração do governador está justificada no salário que ele recebe na ativa, que é um salário alto, de R$ 25 mil. A partir do momento que ele deixa a atividade e não contribuiu, não tem motivo pra continuar pagando como se ele fosse governador pra sempre”.

Além disso, ele lembra que ações contra leis do mesmo assunto foram declaradas inconstitucionais nos outros estados.

“Ao se revogar as leis em 2011, possibilitou que eles continuassem recebendo, pois se fosse julgada pelo Supremo certamente ia ser julgado inconstitucional como em todos os outros estados foi e haveria determinação pra suspender [os pagamentos]”, explica.

Os recursos interpostos pelos beneficiários devem ser julgados em uma Câmara Especial do TJ-RO, sob a relatoria do desembargador Gilberto Barbosa. A decisão do mérito (fim do pagamento das pensões) será julgado pela Vara da Fazenda Pública da capital após as etapas processuais previstas em lei.

A reportagem solicitou informações ao Governo do Estado sobre o posicionamento no processo e o cumprimento das decisões judiciais já proferidas e foi informado que a solicitação está sendo apurada.

Na consulta pública do Processo Judicial Eletrônico consta apenas o advogado de José de Abreu Bianco, que foi procurado pela reportagem e ainda não retornou contato. O defesa de João Cahulla não quis se manifestar.

FONTE: G1/RO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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