Justiça Eleitoral garante que todas informações daqueles que justificaram seu voto estão sendo analisadas e serão regularizadas até 4 de janeiro O TSE...
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (17) um pacote de quatro acordos de delação, assinados com multa de R$ 1 bilhão acordada...
As regiões Sul e Sudeste concentram o maior número de ações. A CBN ouviu relatos de trabalhadores que passam por esse tipo de situação. Os abusos vão desde a...
Repartições públicas , comércio, indústria, bancos e outras empresas também são obrigadas a fornecer equipamentos de proteção para seus colaboradores…...
Anistia só vale para quem comparecer ao Fórum Eleitoral até o dia 20 de abril Com quase 11 mil títulos cancelados em Vilhena (o número exato é 10.964), o juiz...
No Rio de Janeiro e em São Paulo, foliões flagrados urinando nas ruas serão multados em mais de meio salário mínimo Quem gosta de curtir o Carnaval em blocos...
Inicialmente a extinção da multa de 10% liberaria R$ 6,1 bilhões para o teto em 2020. No entanto, o impacto final da medida ficou em R$ 5.6 bilhões A partir do...
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça, aplicou uma multa de R$ 6,6 milhões ao Facebook no Brasil. A penalidade...
Com o fim desse valor adicional, as demissões ficarão mais baratas Em MP assinada por Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (12), o governo acabou com a multa de...
Dezesseis ações civis públicas ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra 33 réus cobram o equivalente a R$ 555,3 milhões de grandes desmatadores em...
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