A lei garante à criança e ao adolescente o direito à saúde e à vacina.O artigo 227 da Constituição diz que “é dever da família O que fazer quando pais e mães...
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Proposta que segue para a sanção de Bolsonaro estabelece o pagamento de 5 vezes a diferença salarial constatada à funcionária O Senado aprovou nesta terça...
Deputados também deram aval a projeto que aumenta pena para quem for condenado por destruição de vacina A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11)...
Força-Tarefa da AGU obteve bloqueio de R$ 776 milhões de infratores ambientais Imagem: Agência Brasil A Advocacia-Geral da União tem atuado, de forma...
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As regiões Sul e Sudeste concentram o maior número de ações. A CBN ouviu relatos de trabalhadores que passam por esse tipo de situação. Os abusos vão desde a...
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Anistia só vale para quem comparecer ao Fórum Eleitoral até o dia 20 de abril Com quase 11 mil títulos cancelados em Vilhena (o número exato é 10.964), o juiz...
No Rio de Janeiro e em São Paulo, foliões flagrados urinando nas ruas serão multados em mais de meio salário mínimo Quem gosta de curtir o Carnaval em blocos...
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