“É inconcebível que decisão judicial, especialmente aquela com caráter de obrigação de fazer, não seja imediatamente cumprida pela autoridade pública”, anotou...
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Magistrado atendeu pedido de associação indígena que apontou que esforços empregados nas buscas são insuficientes O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do...
Parlamentar se recusa a fazer uso de tornozeleira eletrônica, como afirma oficial de Justiça O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...
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O país vem ampliando as medidas de restrição para conter o novo coronavírus desde novembro de 2021, após explosão de casos Os austríacos com mais de 18 anos...
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Deputados também deram aval a projeto que aumenta pena para quem for condenado por destruição de vacina A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11)...
Força-Tarefa da AGU obteve bloqueio de R$ 776 milhões de infratores ambientais Imagem: Agência Brasil A Advocacia-Geral da União tem atuado, de forma...
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