Especialistas entendem que, apesar de fundamental, a norma é insuficiente para garantir remuneração igual entre homens e mulheres Desde a sanção e...
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Multas que os radares vão registrar são: estacionamento sobre a faixa de pedestre, avanço do sinal vermelho e excesso de velocidade nos cruzamentos. Quinze...
Treinador deixa o clube após eliminação na Libertadores da América O Flamengo demitiu o técnico Tite após eliminação na Libertadores para o Peñarol e outra...
Medida foi publicada na última sexta-feira (20/9) em edição extra do DOU O presidente Lula decretou aumento e novas multas para quem causar incêndios...
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O CTB impõe multas de até R$ 300 para motoristas que desrespeitarem uma importante rega; informar-se é essencial para evitar penalidades. Há uma importante lei...
Decisão judicial foi motivada por ausência de fornecimento de dados de suspeitos de nazismo e neonazismo na plataforma O Telegram está suspenso e terá de pagar...
Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira...
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