Pelo menos 10 alunos viajavam em pé. A operação de fiscalização acontece anualmente para garantir a segurança na condução dos estudantes. Ônibus que...
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A 3ª Promotoria de Justiça de Jaru obteve uma liminar, concedida pela Vara Criminal daquela Comarca nesta quarta-feira (9), determinando o afastamento das...
O presidente do Coren-RO, Manoel Carlos Neri, salienta que a legislação é completamente irresponsável No documento, o Coren-RO destaca que a Agência Nacional...
O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual nº 5.299, de 2022, que proíbe a destruição e a...
Em conversa com a Promotora de Justiça, os moradores disseram que teriam comprado os lotes do proprietário original da fazenda, há década A manifestação da...
A mãe, de 18 (dezoito) anos de idade, não sabia que estava grávida O Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria da Comarca de Ariquemes, instaurou...
A PM, parceira do MP, tinha informado que 23(vinte e três) famílias vivem na localidade há anos em pequenos sítios produtivos, e com as famílias devidamente...
Na recomendação, o Ministério Público enfatiza que a medida é necessária para garantir a exclusividade do transporte para os que realmente necessitam desse...
O evento tem a presença dos Promotores de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro; Conceição Forte Baena; Tânia Garcia Santiago e Marcos Valério Tessila de...
O TAC foi Proposto pelo Promotor de Justiça Adalberto Mendes de Oliveira Neto e tem como compromissários, além do Município e da Associação Comercial e...