A atuação do Ministério Público de Rondônia no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária resultou na recuperação de R$ 14 milhões para...
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O caso teve ampla repercussão na mídia O Ministério Público de Rondônia encaminhou à Polícia Civil, para instauração de inquérito policial, o caso de supostos...
Ficou deliberado ainda que no mês de setembro ocorrerá capacitação para que todos os integrantes da rede possam ser multiplicadores junto a comerciantes e...
Na ocasião, o MP discutiu com os presentes a possibilidade de fornecimento de serviços de fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, dentre outros de...
De iniciativa do Promotor de Justiça Adalberto Mendes, a ação é realizada de modo conjunto, contando com a participação de servidores da Promotoria de Justiça...
O MP/RO provocou o poder de polícia do Juízo Eleitoral, apontando irregularidade em uma propaganda eleitoral que está circulando no Município Uma decisão...
Conforme dados do Município, o índice geral de crianças em dia com o calendário de vacinação nesta faixa etária é inferior a 30%, quando a meta para 2022 era...
O Promotor destacou que não era justificável a total proibição da parturiente em exercer seu direito ao acompanhante O Ministério Público recebeu reclamação de...
OURO PRETO DO OESTE: Acordo proposto pelo MP/RO prevê capacitação em reanimação neonatal em Hospital
A capacitação em reanimação neonatal é uma exigência do Ministério da Saúde para atendimento a recém-nascidos O Ministério Público de Rondônia obteve do...
Alusiva aos 16 anos de criação da Lei Maria da Penha, a palestra apresentou um resumo das mudanças da lei ao longo desses anos, período em que outras normas...
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