O MP/RO provocou o poder de polícia do Juízo Eleitoral, apontando irregularidade em uma propaganda eleitoral que está circulando no Município Uma decisão...
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Conforme dados do Município, o índice geral de crianças em dia com o calendário de vacinação nesta faixa etária é inferior a 30%, quando a meta para 2022 era...
O Promotor destacou que não era justificável a total proibição da parturiente em exercer seu direito ao acompanhante O Ministério Público recebeu reclamação de...
OURO PRETO DO OESTE: Acordo proposto pelo MP/RO prevê capacitação em reanimação neonatal em Hospital
A capacitação em reanimação neonatal é uma exigência do Ministério da Saúde para atendimento a recém-nascidos O Ministério Público de Rondônia obteve do...
Alusiva aos 16 anos de criação da Lei Maria da Penha, a palestra apresentou um resumo das mudanças da lei ao longo desses anos, período em que outras normas...
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra duas leis aprovadas pela Câmara de Vereadores de São Francisco do Guaporé. O Ministério Público de Rondônia...
O Ministério Público de Rondônia conseguiu reverter, no Poder Judiciário, a extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva de Desenvolvimento...
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça nesta sexta-feira...
Visando à desativação do lixão da cidade O Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Ouro Preto do Oeste...
Uma importante vitória na defesa da causa animal foi conquistada pelo MP junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Em sede de agravo de instrumento...