O MP também pede que o Município se abstenha de promover novas nomeações de pessoas em situações que configurem a mesma irregularidade O Ministério Público do...
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Assunto é apurado pela 16ª Promotoria de Justiça de Porto Velho Desde o ano passado o Ministério Público de Rondônia (MP/RO), por meio da 16ª Promotoria de...
A vistoria é um desdobramento de uma atuação articulada entre os órgãos para correção de graves deficiências no centro Integrantes do Ministério Público de...
Procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça Daniella Beatriz Göhl. Confira a Portaria na íntegra Através da promotora de Justiça Daniella Beatriz...
O juizado considerando os fatos e argumentos apresentados pela autoridade policial, diante do preenchimento das condições da quebra de sigilo telefônico...
O grupo agia com utilização de armas de fogo para realizar a ocupação e atuava com violência e grave ameaça O Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia...
Luana está sendo acusada de supostamente ter desviado R$ 345 mil para a Associação Acreditar, que pertence a Mezaque Rocha do Couto, ex-assessor do deputado...
No documento, o MP também alerta para que as autoridades se abstenham de editar atos legislativos e administrativos contrários ou em desconformidade com a...
No caso do marido da prefeita, a situação é ainda mais complexa, posto tratar-se – conforme a ação – de cidadão com direitos políticos cassados por oito anos e...
A Promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella ressaltou que a Ação Civil Pública foi Julgada procedente, estando atualmente o processo em fase de cumprimento...
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