O grupo agia com utilização de armas de fogo para realizar a ocupação e atuava com violência e grave ameaça O Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia...
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Luana está sendo acusada de supostamente ter desviado R$ 345 mil para a Associação Acreditar, que pertence a Mezaque Rocha do Couto, ex-assessor do deputado...
No documento, o MP também alerta para que as autoridades se abstenham de editar atos legislativos e administrativos contrários ou em desconformidade com a...
No caso do marido da prefeita, a situação é ainda mais complexa, posto tratar-se – conforme a ação – de cidadão com direitos políticos cassados por oito anos e...
A Promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella ressaltou que a Ação Civil Pública foi Julgada procedente, estando atualmente o processo em fase de cumprimento...
Segundo detalha o MP, a negociação com o empresário foi coordenada pelo deputado Lebrão. Parte dos valores chegou a ser paga em parcelas de 40 mil, em três...
Desocupar uma área pertencente ao Estado, que foi ocupada por invasores Foi deflagrada nesta quinta-feira (17), pelo 6° Batalhão de Polícia Militar, Sedam e...
A liminar foi concedida na fase de Cumprimento de Sentença, proposta pelo Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros O Ministério Público de Rondônia obteve...
Procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça Felipe Miguel de Souza. Confira a íntegra do documento O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) determinou...
Na manhã desta quinta-feira (10), o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, protocolou uma denúncia no Ministério Público Estadual (MP), pedindo a investigação...