Ao final da audiência, o prefeito Isaú Fonseca e a secretária de Saúde, Vanessa Oliveira, assumiram o compromisso de efetivar as medidas necessárias O...
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Um dia após a publicação da matéria da Folha Rondoniense atravês da Coluna Resenha Politica do conceituado jornalista Róbson Oliveira denunciando que a...
Conforme o que foi ajustado, a indenização por dano social será revertida na instalação de pontos de iluminação pública na Praça Municipal Como resultado de um...
O MPRO informa que o relatório detalhado, acompanhado de fotografias, das medidas adotadas, deve ser encaminhado à Promotoria de Justiça de Vilhena no prazo de...
O Ministério Público ainda aguarda o desfecho da ação e análise do pedido apresentado judicialmente em face do Município de Porto Velho O Ministério Público do...
Nas razões expostas à Justiça, o MP e a DPE relacionaram uma série de condições que configuram violação de direitos dos encarcerados Fugas e superlotação no...
A iniciativa, instituída pela Portaria nº 923/2021-PGJ, atende à Resolução nº 63/2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP O Ministério Público de...
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, deflagrou na manhã desta segunda-feira (9//08), em conjunto com as Polícias...
A medida foi concedida em Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder...
Documento encaminhado a Hildon Chaves, do PSDB, é assinado pelo promotor de Justiça Rogério José Nantes O Ministério Público de Rondônia (MP/RO), através de...
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