A mãe, de 18 (dezoito) anos de idade, não sabia que estava grávida O Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria da Comarca de Ariquemes, instaurou...
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A PM, parceira do MP, tinha informado que 23(vinte e três) famílias vivem na localidade há anos em pequenos sítios produtivos, e com as famílias devidamente...
Na recomendação, o Ministério Público enfatiza que a medida é necessária para garantir a exclusividade do transporte para os que realmente necessitam desse...
O evento tem a presença dos Promotores de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro; Conceição Forte Baena; Tânia Garcia Santiago e Marcos Valério Tessila de...
O TAC foi Proposto pelo Promotor de Justiça Adalberto Mendes de Oliveira Neto e tem como compromissários, além do Município e da Associação Comercial e...
A 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim (RO) pediu na segunda-feira (20) que seja apreciado, com urgência, a ação civil pública por ato de improbidade...
O Juízo da Comarca de Alta Floresta constatou, com base em relatório pericial, uma piora na qualidade no fornecimento de energia realizado pela empresa O...
A medida foi concedida em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Marcos Ranulfo O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário...
Classificada como de 2ª entrância, a comarca de Guajará é composta pelo município-sede – Guajará – e Nova Mamoré, além dos distritos de Surpresa...
O ato, que terá a presença do Procurador-Geral de Justiça e de autoridades da região, marcará a entrega da nova casa do MP em uma das primeiras comarcas de...
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