A ideia é tentar desburocratizar com transparência e responsabilidade o procedimento de titulação de terras da União A comissão mista destinada a analisar...
Tag - Medida provisória
Jair Bolsonaro mandou para o Congresso uma MP regulamentando sorteio de prêmios em programas de TV — na prática, uma volta aos conhecidos sorteios via 0900 que...
Pela proposta, eles poderão ser chamados quando houver acúmulo de serviço e até em caso de criação de novos órgãos A medida provisória (MP) que vai permitir a...
Ato do presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) A Medida Provisória...
Proposta para a ID Estudantil está com o Congresso desde setembro, mas comissão não foi instalada Lançada com a promessa de diminuir burocracia, acabar com...
Foi publicado na última sexta-feira, 3, em edição extra, a MP 918/20 que cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão...
O Senado abriu consulta pública sobre a medida provisória do governo federal que determina eleições diretas para os reitores das universidades públicas...
As medidas tratam de temas como legislação trabalhista e transação tributária Serão instaladas na tarde de hoje, a partir das 15 horas, as comissões...
Texto publicado por Bolsonaro determina que 50% do abono anual será pago em agosto; regra precisa ser validada pelo Congresso A medida provisória que determina...
Precisam analisar também verbas extras, Moro vai ao Senado debater 2ª Instância, Balanços em jornais e 13º do INSS caducam Há 3 semanas do fim do ano...
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