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Crédito destinado a ações de saúde pública será de R$ 352,8 milhões à Ciência e Tecnologia e R$ 66 milhões ao Itamaraty O Diário Oficial da União (DOU) desta...
O plenário derrubou os artigos 29 e 31 da Medida Provisória que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão do coronavírus O Supremo...
MP da cessão de trabalhadores durante a pandemia deve ser editada nos próximos dias. Segundo secretário, será um “ganha-ganha” A equipe econômica...
Ministra Rosa Weber atendeu ao pedido liminar de partidos e da OAB, assim empresas telefônicas não podem passar dados de assinante A ministra do Supremo...
Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo, publicada no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, incentiva contratação de jovens A Medida Provisória...
Programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos e regulamenta trabalho aos domingos perde a validade no dia 20 O plenário da Câmara dos...
Tramitação passou de até 120 dias para, no máximo, 16 enquanto estiver decretado o estado de calamidade pública no Brasil O Congresso Nacional reduziu o prazo...
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