Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da...
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Advocacia-Geral da União solicitou o prazo para avaliar proposta O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta sexta-feira (21)...
As Relatorias Especiais da ONU fazem parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos, um mecanismo que monitora e investiga violações de...
Em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, se retirou da conciliação O ministro Gilmar...
STF retoma atividades e pauta do segundo semestre prevê dois julgamentos polêmicos: o primeiro, que estabelece uma data para a demarcação de terras indígenas;...
Nesta sexta-feira (3), os ministros iniciaram a votação no plenário virtual para decidir se a liminar do ministro será referendada A validade da decisão do...
Órgão é contra regra que diz que indígenas só têm direito a territórios se comprovarem presença nas áreas até a promulgação da Constituição Às vésperas...
Para o grupo, norma aprovada no Congresso viola entendimento da Corte, que rejeitou a tese em setembro A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o...
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a...
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