Advocacia-Geral da União solicitou o prazo para avaliar proposta O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta sexta-feira (21)...
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As Relatorias Especiais da ONU fazem parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos, um mecanismo que monitora e investiga violações de...
Em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, se retirou da conciliação O ministro Gilmar...
STF retoma atividades e pauta do segundo semestre prevê dois julgamentos polêmicos: o primeiro, que estabelece uma data para a demarcação de terras indígenas;...
Nesta sexta-feira (3), os ministros iniciaram a votação no plenário virtual para decidir se a liminar do ministro será referendada A validade da decisão do...
Órgão é contra regra que diz que indígenas só têm direito a territórios se comprovarem presença nas áreas até a promulgação da Constituição Às vésperas...
Para o grupo, norma aprovada no Congresso viola entendimento da Corte, que rejeitou a tese em setembro A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o...
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a...
Parlamentares analisarão outros 33 vetos, além de sete aberturas de créditos adicionais no Orçamento O Congresso analisa, na próxima quinta-feira (23/11), o...
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