Ministros da Primeira Turma avaliarão se condenam Jair Bolsonaro e outros sete acusados de articular golpe após as eleições O presidente da Primeira Turma...
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) obtiveram decisão judicial que obriga a concessionária Santo Antônio...
Ex-presidente e mais sete réus começam a ser julgados nesta terça-feira por planejarem um golpe de Estado O núcleo crucial da investigação sobre a STF (Supremo...
Ex-presidente teria escolhido seguir a orientação dos advogados, para acompanhar sessões de casa; presença dos réus é facultativa O ex-presidente Jair...
Equipe está reunindo elementos para integrar petição que deve ser endereçada ao Comitê Interamericano de Direitos nos Estados Unidos ou ao Comitê de Direitos...
Ministro do STF autorizou vistoria em carros e reforço na segurança externa da residência do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar. O ministro Alexandre...
Parecer enviado ao STF por Paulo Gonet defende reforço na segurança externa da residência, mas considera prisão domiciliar suficiente. A Procuradoria-Geral da...
Ministro do STF deve compartilhar documentos não sigilosos com a comissão; colegiado planeja acareações entre ex-ministros e dirigentes de associações O...
Foram cumpridos mais de 400 mandados em pelo menos oito estados As três operações deflagradas nesta quinta-feira (28) contra a lavagem de dinheiro criminoso...
Segundo regimento interno do STF, o ministro que pede vista tem até 90 dias para devolver o processo ou ele é liberado automaticamente para ser incluído na...
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