Justiça Federal do DF havia arquivado ação, que agora corre em sigilo no Supremo Tribunal Federal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
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As penas de João Teixeira de Faria já somam 370 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão. Justiça também determinou o pagamento de indenização
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A Corte havia formado maioria para permitir a modalidade; a análise foi suspensa após pedido de vista de Alexandre de Moraes Após o Supremo Tribunal Federal...
Passa a ser obrigatório o intervalo de 11 horas ininterruptas a cada 24 horas de trabalho; o exame toxicológico foi mantido O STF (Supremo Tribunal...
Segundo a Corte, a compra só pode ser autorizada ‘no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional’ Quatro anos depois de aportarem no Supremo...
A decisão que permitiu a investigação contra Valteir Geraldo Gomes de Queiroz foi publicada no Diário da Justiça (DJ/RO) desta sexta-feira (30) Nesta sexta...
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na...
Órgão judicial acredita que processos penais internos de país não refletem suficientemente na problemática apontada O Tribunal Penal Internacional (TPI)...
Sessão desta terça-feira (27) deve começar com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira...
Voto do ministro do STF foi dado em sessão que retomou o julgamento de ação que questiona o pagamento de remuneração mínima para a categoria. Para magistrado...
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