Proposta foi elaborada pelo ministro Gilmar Mendes a partir da colaboração de uma comissão de representantes da área O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia...
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Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para que...
Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14), em...
Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento...
Moraes votou para que STF julgue morte de Rubens Paiva e outras vítimas da ditadura O ministro do ex-deputado federal Rubens Paiva, que desapareceu em janeiro...
Unidade teve 1ª fuga da história do sistema federal em fevereiro do ano passado; segundo ministro, construção custará R$ 28,6 milhões O ministro da Justiça e...
A denúncia será baseada no relatório da Polícia Federal, que enquadrou Bolsonaro em crimes que podem resultar em até 28 anos de prisão O procurador-geral da...
O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do...
Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que apura fraudes no...
Por maioria de 6 votos a 4, o colegiado concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento que discutiu a quem cabe provar que a empresa contratada para prestação...
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