O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado...
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Apontado por Ronnie Lessa como o mandante da morte de Marielle Franco, Domingos Brazão é o líder de um clã familiar e teria agido em vingança contra Marcelo...
Nome do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão foi apontado como um dos mandantes do crime O Superior Tribunal de Justiça avalia...
O descumprimento da Lei Orgânica do Município de Candeias do Jamari, que expressamente define os procedimentos em caso de vacância no Poder Executivo, levou a...
Valor corresponde a processos que tratam de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios Aposentados e pensionistas do Instituto...
A posse do ministro continua agendada para 1º de fevereiro, quando serão retomados os trabalhos do Congresso e Supremo A oficialização de Ricardo Lewandowski...
Em outro momento, presidente do STF disse que há um risco de o Brasil perder a soberania da Amazônia para o crime O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Objetivo da legislação é reorganizar quadro de servidores; transformação recai sobre 360 cargos de analista e 200 de técnico O presidente Luiz Inácio Lula da...
Na decisão, Toffoli segue entendimento da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou a favor do inquérito O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal...
Brasil tem cerca de um defensor público para cada 290 mil pessoas; baixa escolaridade e renda está entre obstáculos No Brasil, há um advogado para cada 140...
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