A advogada também afirmou que Erika só percebeu que Paulo tinha morrido depois que o Samu chegou ao banco e confirmou a morte do idoso A advogada de Erika de...
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Em dezembro de 2022, STF decidiu por 6 votos a 5 considerar inconstitucional caso, que são emendas parlamentares com distribuição de verba O ministro Flávio...
Ação Civil Pública também pede que a plataforma adote medidas para prevenir o descumprimento de decisões judiciais A DPU (Defensoria Pública da União) pediu...
Érika de Souza Vieira Nunes foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver após tentar fazer morto assinar documento...
Uma das justificativas que embasa a recomendação é o aumento de medidas protetivas de urgência entre 2022 e 2023 O CNPCP (Conselho Nacional de Política...
Conselho Nacional de Justiça identificou falta do dever de cautela, de transparência, de imparcialidade e de prudência; item é o 13º da pauta ,O CNJ (Conselho...
Órgão é contra regra que diz que indígenas só têm direito a territórios se comprovarem presença nas áreas até a promulgação da Constituição Às vésperas...
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos O...
Ela e outras 85 pessoas foram acusadas de desviar dinheiro de um banco do país por mais de uma década No Vietnã, uma bilionária foi condenada à pena de morte...
O processo tem repercussão geral e, por isso, a decisão tomada vai valer para situações similares O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira...
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