Senado, Câmara e AGU pediram para o STF rejeitar a ação e validar as alterações na norma O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a analisar, nesta quarta-feira...
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Decisão ocorreu porque o ex-ministro supostamente não pagou uma indenização; medida vale para todos os endereços do político A Justiça de São Paulo autorizou o...
Nesta sexta-feira (3), os ministros iniciaram a votação no plenário virtual para decidir se a liminar do ministro será referendada A validade da decisão do...
Juíza atendeu a um pedido da defesa; Érika responderá ao processo em liberdade por tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver A Justiça do Rio mandou...
Rivaldo Barbosa era chefe de polícia do Rio de Janeiro na época do assassinato A defesa do delegado Rivaldo Barbosa, preso por suspeita de interferir em...
Ministro do STF levou em consideração avanço das tratativas; em fevereiro, ele já havia fixado prazo de 60 dias para se obter consenso O ministro do STF...
Em vez de apresentar o voto acompanhando ou não Cristiano Zanin, ministro do STF pede mais tempo para análise; prazo é de até 90 dias O ministro do STF...
A ação foi proposta com a justificativa de que a lei da desoneração não demonstrou o impacto financeiro da medida O governo federal acionou o Supremo Tribunal...
Érilka de Souza Nunes é investigada pelos crimes de furto mediante fraude e desrespeito ao cadáver. Defesa alega inocência Investigada pelos crimes de furto...
Valor corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões; data do pagamento depende do tribunal de cada região; veja como acessar cada um deles...
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