Na prática, a decisão só vale para depósitos futuros e não deverá retroagir O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (12), que a correção...
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Essa é a décima primeira prorrogação da investigação que teve início em junho de 2021; em decisão, ministro diz que há ‘diligências ainda pendentes’ O ministro...
Durante a assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a liberdade de expressão precisa ser protegida O Supremo Tribunal...
Venceu o voto do relator, o ministro André Mendonça, a favor da ação proposta pela Procuradoria-Geral da República O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
Em abril do ano passado, o senador foi filmado falando em comprar um habeas corpus do ministro O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (4)...
Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter...
Texto que será assinado nesta terça define outras 15 situações em que o acionamento dos equipamentos é obrigatório O ministro da Justiça e Segurança Pública...
Valor corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões; data do pagamento depende do tribunal de cada região O CFJ (Conselho da Justiça...
Os ministros analisaram uma ação apresentada pelo então partido Democratas (atual União Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta...
A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que alega que esse discurso é discriminatório O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta...
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