Recentemente, uma adolescente de 13 anos que vive em Goiás teve o aborto legal negado pelo TJ-GO A legislação brasileira veta que menores de 18 anos tenham...
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De acordo com o tribunal, foi realizada intervenção manual, uma a uma, em todas as estações de trabalho, única forma de corrigir o problema gerado O STF...
Audiência de custódia foi realizada nesta sexta; relatório da PF diz que estrutura foi usada para favorecer família Bolsonaro O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Presos em operação desta quinta disseram que era preciso atentar contra a vida do ministro do Supremo Tribunal Federal Em relatório enviado ao STF (Supremo...
Depois disso, a negociação será entregue para homologação do ministro do STF O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido...
Decisão do ministro Og Fernandes atende ao pedido da AGU contra a greve, além de fixar multa de 200 mil a cada dia descumprido O ministro do Superior Tribunal...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal...
Governo sugere quatro benefícios para o pagamento das dívidas das empresas, com desconto máximo de 50% do saldo devedor de cada acordo de leniência CGU...
Quando os 19 aprovados no primeiro Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Rondônia tomavam posse naquele julho de 1982, na capital do recém...



















