Na terça-feira (1º), a rede informou ao STF que pagará integralmente todas as multas aplicadas pela Justiça Para a liberação do X (antigo Twitter) no Brasil...
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Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que...
Acordo tem duração de 12 meses, mas pode ser prorrogado A PF (Polícia Federal), a AGU (Advocacia-Geral da União) e o MJ (Ministério da Justiça) assinaram nesta...
Dois núcleos devem compor o órgão: um deles será responsável por apresentar propostas ao Poder Legislativo de leis que ajudem a prevenir a violência política...
Ministro impôs multa de R$ 10 milhões pelos dois dias em que a rede ficou disponível no Brasil, descumprindo bloqueio A rede social X informou, nesta terça...
Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de...
A defesa do cantor afirmou que há irregularidades nas acusações e que vai trabalhar para contestá-las O cantor Gusttavo Lima, indiciado por lavagem de dinheiro...
Medida foi tomada na Operação Integration, que tem 53 alvos entre empresários, bicheiros e a influenciadora Deolane Bezerra. Defesa do cantor nega...
Relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques endossou que a regulamentação sobre armamento é uma atribuição exclusiva da União O Supremo Tribunal...
Plano, elaborado por órgãos federais e associações, deverá ser executado pela União em até 3 anos após homologação do Supremo A AGU (Advocacia-Geral da União)...
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