Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Imposto de Renda...
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STF analisará se trabalhadores autônomos devem ter garantias e condições previdenciárias sem serem equiparados a empregados com carteira assinada A discussão...
Andreson de Oliveira Gonçalves é um dos principais alvos das investigações que apuram a negociação de decisões em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça O...
Investigação, que também apura suspeita de corrupção no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, será relatada pelo ministro Cristiano Zanin O ministro...
A decisão está sob sigilo. A defesa da influenciadora havia acionado o STF para que ela não fosse obrigada a ir até o colegiado O ministro André Mendonca, do...
Ministro quer passar um ‘pente fino’ nos registros ativos e rever as metodologias da triagem para autorizar novos atiradores. O Exército está em...
No caso de candidatos que tenham sido eleitos, esse tipo de ação pode levar à cassação do mandato e à inelegibilidade por oito anos –esta última pena cabe...
O julgamento teve 6 votos a 5 contra a ação. A tese vitoriosa foi do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para ele, “seria uma ingerência muito grande do...
O Festival Folclórico de Guajará-Mirim é reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Estado de Rondônia O Ministério Público do Estado de Rondônia...
Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra...
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