Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade...
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Medida foi considerada por ele como uma forma de “discriminação injusta”, uma vez que outras profissões possuem critérios distinto O ministro Supremo Tribunal...
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que...
Comunidades ribeirinhas foram afetadas pela seca extrema do Rio Madeira O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) que a Corte pode discutir a validade do processo de impeachment...
O projeto de 2018 que propõe o endurecimento da Lei de Crimes Ambientais já tramita na Câmara dos Deputados O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviará...
Durante show em Brasília, cantor afirmou aceitar “R$ 30, R$ 60 e R$ 90 sem juros” Gusttavo Lima está bloqueado – e não é no sentido da música homônima que...
Os mandados de segurança estão sob a relatoria do ministro Nunes Marques. Não há previsão para decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados...
Plano, elaborado por órgãos federais, deverá ser executado pela União em até três anos após homologação O STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar na...
Entre 17 de agosto a 6 de outubro, pasta contabilizou apreensão de R$ 22,7 milhões e prisões de 30 candidatos Em 21 dias de operação, feita durante o período...
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