A decisão pela intimação foi tomada em resposta a um recurso da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) na ADI (Ação Direta de...
Tag - Justiça
Com isso, Gusttavo seguirá livre até o fim das investigações da Operação Integration, da Polícia Civil do Pernambuco. No caso, ele é um dos suspeitos de...
Judiciário reflete marcas históricas de exclusão, afirmou O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís...
Os ministros também se mostraram abertos a debater o abatimento, do valor repassado aos consumidores, dos custos adicionais suportados pelas distribuidoras O...
Ministro Moraes manda PF entregar relatórios sobre ‘autores intelectuais’ do assassinato de Marielle
A decisão atende a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República durante as audiências de instrução do processo aberto contra os supostos mandantes das...
Barroso também disse que a LGPD tem uma “qualidade adequada”, mas que “em breve vamos nos deparar com uma nova realidade”, a partir do avanço da inteligência...
Após a condenação dos executores de Marielle e Anderson, atenções se voltam para o julgamento dos supostos mentores do crime Após a condenação dos ex-policiais...
Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Eles terão direito a progressão por causa do acordo de delação O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31), logo depois...
Ex-policial disse que vereadora era pedra no caminho dos mandantes do crime O ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa, réu pelas mortes...



















