Decisão permite que médium seja internado por problemas de saúde relatados pela defesa A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nesta...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do deputado Silas Câmara (PRB-AM), presidente da bancada...
Defesa do ex-presidente parte para a ofensiva contra interno interposto pelo Ministério Público Federal A defesa do ex-presidente Michel Temer protocolou no...
Decisão do ministro é uma derrota à União e abre caminho para que pagamentos reconhecidos pela Justiça sejam efetuados O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
De acordo com a força-tarefa da operação Lava-jato, uma delas é por dificultar investigação. Uma por ele atrapalhar investigações e outra por comandar...
As prisões dos militares no Rio serão convertidas da categoria de flagrante para preventiva. Um soldado vai responder em liberdade As prisões serão convertidas...
Condenados em abril de 2016 pelo homicídio da jovem estudante de jornalismo Naiara Karine da Costa Freitas, assassinada no dia 24 de janeiro de 2013, há mais...
Para promotores, Adélio Bispo de Oliveira é semi-imputável O Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) conculiu que Adélio Bispo de Oliveira, réu...
Saída intermediária para impasse seria prisão após 3ª instância; ‘acordo’ não beneficiaria Lula, que deve ser julgado pelo STJ em breve...
A medida, tomada como resposta à greve dos caminhoneiros no ano passado, foi contestada judicialmente no Supremo Em manifestação encaminhada ao Supremo...
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