Carnaval é momento de alegria, mas também pode acabar em violações de direitos. Para garantir uma folia justa, Tribunais de Justiça de todo o Brasil ampliaram...
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Em petição ao TRF-4, ex-ministro condenado a 12 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro alegou que sua ‘cooperação espontânea pode ser extremamente...
Os chamados saidões costumam ser concedidos aos presos em regime semiaberto em datas especiais como Natal, Dia das Mães e Páscoa. Alegando que pretende inibir...
Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto. O desembargador Renato Mimessi indeferiu o...
Decisão definitiva permite às duas voltarem para o Brasil após readaptação A Justiça libanesa decidiu nesta sexta-feira (29) dar em definitivo a guarda...
Pedro Augusto foi condenado por estuprar 15 mulheres em consultas. Ginecologista se aproveitava da função e do momento para abusar das vítimas em Ariquemes...
Ex-médico deve usar tornozeleira eletrônica e entregar seu passaporte A Justiça do Estado de São Paulo aceitou o pedido de prisão domiciliar feito pelo ex...
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