Morando na Itália há 20 anos, mãe das meninas vem ao Brasil para a audiência de instrução e julgamento, que acontecerá no próximo dia 29 Quase 11 anos depois...
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Decreto ampliou as possibilidades de mudança de tribunal julgador, em caso de crimes contra civis Em 13 de outubro de 2017, o presidente Michel Temer sancionou...
Acusado de comandar uma organização criminosa, com envolvimento de parlamentares, funcionários e empresas privadas, em comum acordo, para desviar dinheiro da...
Nomes e detalhes dos crimes estão em plataforma que reúne ordens de prisão O Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), base de dados criada pelo Conselho...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira, 19, que é possível que um ex-cônjuge seja preso caso não pague pensão...
Ex-ministro da Casa Civil é acusado de receber propina da empreiteira Engevix e de desviar recursos da Petrobras para o PT e agentes públicos O TRF4 (Tribunal...
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex, está preso em cela especial na PF, em Curitiba O TRF4...
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Medidas cautelares foram determinadas contra ele. O ex-ativista de esquerda, acusado de terrorismo na Itália e exilado no Brasil, Cesare Battisti, que responde...
Objetivo do vale-refeição é garantir a alimentação do trabalhador e o benefício não pode ser vendido, pois isso significaria desvio de finalidade O vale...
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