Haverá sorteio no STF para definir novo relator, que ficará responsável por analisar pedido de liberdade O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
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Ele deu prazo de cinco dias para que Aécio apresente bens no valor citado à Justiça A Justiça determinou o bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens do atual...
Ministro considerou que a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) não tem legitimidade para propor este tipo de ação ao STF O ministro Ricardo...
Primeiro depoente do Caso Coaf, Agostinho Moraes da Silva admitiu ao Ministério Público que realizava os depósitos O primeiro depoente ouvido sobre o caso das...
Os desembargadores da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram provimento nesta quinta-feira, 21, por maioria, aos embargos...
Ele alegou que estava preso há muito tempo Rogério Schietti negou o pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha, alegando que estava muito tempo preso. O ministro...
Quatro dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela equiparação das práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo. O primeiro a...
Documento cita episódio em que o ministro discutiu com um passageiro Um grupo de advogados, liderados pelo jurista Modesto Carvalhosa apresentaram um pedido de...
Tríplex do Guarujá atribuído a Lula, mansão de Mangaratiba de Cabral e sobrado de José Dirceu foram alguns imóveis leiloados Umas das formas que Operação Lava...
Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou, na sessão de terça, 19, liminar do corregedor nacional, ministro Humberto Martins, que alertou para...
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