O despacho, divulgado pelo jornal Estado de São Paulo nesta sexta-feira (12), é do dia 29 de março O juiz Reginaldo Siqueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de...
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Condenado a 12 anos e 2 meses de detenção na Lava Jato, Palocci cumpre pena em seu apartamento no bairro dos Jardins, em São Paulo O ex-ministro Antonio...
Audiência solicitada pelo Município aconteceu na tarde desta quarta-feira (10/4), na Justiça do Trabalho A Justiça do Trabalho manteve o valor da multa diária...
Julgamento foi liberado por Gilmar Mendes. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento do plenário da corte processo...
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Em janeiro, o Ministério Público do Rio e a Polícia desencadearam operação especial para prender integrantes da mais antiga milícia do estado, que comandava a...
Texto se refere a aparelhos que ainda estão na garantia enquanto são reparados em assistências técnicas O Senado aprovou na quinta-feira (11) uma lei que...
Procuradoria-Geral da República questiona no Supremo norma da Constituição do Espírito Santo que considera crime de responsabilidade a ausência do procurador...
Decisão permite que médium seja internado por problemas de saúde relatados pela defesa A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nesta...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do deputado Silas Câmara (PRB-AM), presidente da bancada...
Defesa do ex-presidente parte para a ofensiva contra interno interposto pelo Ministério Público Federal A defesa do ex-presidente Michel Temer protocolou no...