Teve início no dia 5 de junho a 4ª Reunião Periódica da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho-RO. Na pauta, 8 processos submetidos a julgamento...
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Alvos de ameaças que vão de agressões a planos de execução, magistrados têm rotinas alteradas e vivem sob forte esquema de segurança O juiz Alexandre Abrahão...
Professores de direito explicam que, a partir de agora, juízes podem apreender documentos para pagamento de dívidas A decisão do STJ (Superior Tribunal de...
TRT da 1ª Região determinou que a companhia e suas distribuidoras apresentem laudo sobre consequências da desestatização nos contratos de trabalho em curso...
“É a famosa vitrine eleitoreira em que se serve de servidores e do dinheiro público para fazer esse papel eleitoreiro e doloso contra sociedade”. José...
Foram abertos 48 inquéritos para investigar se houve ilegalidade na greve dos caminhoneiros contra o aumento do combustível; Governo acredita que empresas...
A greve dos caminhoneiros está gerando efeitos também no Poder Judiciário de Rondônia. Neste domingo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia...
Desse total, 504 mil indenizações foram pagas por morte, 3,137 milhões por invalidez permanente e 881,6 mil por despesas médicas. Um total de 4.522.895...
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou nesta terça-feira os embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-governador...
O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) José Carlos de Oliveira, o Carlão de Oliveira, foi condenado junto com outros oito réus pelos...