Presidente do STF afirmou que competência para analisar o caso é da Primeira Turma da corte O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís...
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Decisão histórica permite maior autonomia administrativa para municípios, estados e União, garantindo mais eficiência na gestão de pessoal O Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na...
Para a PF, as provas reforçam que os indiciados tentaram, de diferentes formas, obstruir as investigações O relatório da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa...
O ministro tirou o sigilo do relatório, mas o manteve na delação premiada do coronel Mauro Barbosa Cid O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre...
Com inação do Congresso, Supremo pode determinar novas regras para moderação de conteúdo nas redes sociais O atentado a bomba de Francisco Wanderley Luiz na...
Lista de clientes lesados e valores a receber estão disponíveis no site oficial, mantido por administradores nomeados pela 1ª Vara Empresarial de Belo...
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para...
Primeira Turma, composta por cinco ministros, inclui Cristiano Zanin e Flávio Dino O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve...
Ala da Corte entende que ex-presidente só deve ser preso após condenação, para evitar conflagração do cenário político Ministros do Supremo Tribunal Federal...



















