Supremo decidiu que o Poder Público só é obrigado a fornecer remédios não registrados pela Anvisa em situações excepcionais. Entre elas: casos de doenças...
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Sessão plenária tem início às 9h30, Debate estava suspenso desde 2016 O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na manhã desta 4ª feira (22.mai.2019) o...
Julgamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre caso ocorrido no Piauí pode abrir precedente aplicável a casos como o de supostos laranjas do PSL. Análise foi...
Uma moradora de Brusque, no Vale do Itajaí, Sabrina Avozani protocolou no Senado um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
O habeas corpus impetrado pela defesa de Fabrício Queiroz para anular a quebra de sigilo fiscal e bancário de 95 pessoas e empresas investigadas no suposto...
O presidente Jair Bolsonaro reiterou por meio do Twitter, nessa segunda-feira (20), que o governo quer repassar ao Ministério da Educação “grande parte...
Colegiado discutirá se recebe ou não a acusação apresentada pela PGR contra caciques do PP A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça...
A atuação das instâncias superiores também deve, na opinião do presidente do STF, estar pautada nesses princípios O presidente do Supremo Tribunal Federal...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser abusiva uma cláusula em contratos antigos de planos de saúde — anteriores à Lei 9.656/1998...
Período vai de 2014 a 2019, Informações são de O Globo A PGR (Procuradoria-Geral da República) arrecadou R$ 980 milhões com delações premiadas em 5 anos. O...
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