Pagamentos ilícitos para Romero Jucá, em 2010, foram de pelo menos R$ 1 milhão, de acordo com o MPF. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-senador...
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Tema teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual. O tema é discutido no RE 1.182.189, que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual...
No mês passado, presidente havia dito que ministro da Justiça ocuparia primeira vaga disponível na Corte Um dia após defender a indicação de um evangélico para...
Atualmente, a medida é permitida somente nos casos de separação consensual O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (31) a revogação da norma do...
Com a maior renovação desde a eleição de 1994, a nova Câmara registra uma queda acentuada no número de deputados com acusações criminais. Levantamento...
Adiamento preocupa entidades LGBTs, que temem retrocesso. No Congresso, evangélicos correm para aprovar lei e derrubar decisão do STF Dois dias depois de se...
Manifestação do vice-procurador-geral Luciano Mariz Maia ocorreu durante julgamento conjunto de quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tratam do...
Em parecer da procuradora-geral Raquel Dodge, ele é acusado de usar influência para firmar contratos irregulares de R$ 240 milhões A Procuradoria-Geral da...
Ministros também deverão discutir outra decisão que suspendeu a venda de 90% da TAG por US$ 8,6 bilhões O julgamento sobre a necessidade de aval do Congresso...
Autoridades governamentais e representantes da Petrobras têm se mobilizado nos últimos dias para conseguir derrubar em julgamento na quinta-feira, no plenário...