Recurso sobre possibilidade de relatórios do Coaf serem enviados ao MPF sem aval do Poder Judiciário será discutido na próxima semana O ministro Edson...
Tag - Justiça
A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerimentos de declínio de competência de inquéritos que investigam, na Lava Jato...
A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) As faculdades privadas têm que adaptar suas aulas para pessoas com deficiência, oferecendo ensino...
Intrigou a reserva de R$1,4 bilhão beneficiando clientes de jurista que pediu o impeachment do ministro Ao anular acordo nos Estados Unidos que reservava R$2,6...
Modelo acusou jogador Neymar de estupro durante encontro em Paris A denúncia é referente ao caso em que a modelo acusou Neymar de estupro durante encontro em...
Líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que aguarda a sanção de Bolsonaro para entrar com recurso Líderes da Rede e do Podemos no...
Ministra explicou que já há um pedido pendente de julgamento em corte militar, o que impede análise pelo Supremo A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal...
Para Raquel Dodge, a decisão do Supremo não se mostra suficiente para assegurar a segurança jurídica nas relações trabalhistas Antes de deixar a Procuradoria...
Ministro disse que procuradores agiram “de maneira sigilosa e à margem da legalidade” Ministros do Supremo Tribunal Federal vivem a expectativa de...
A situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do benefício A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18)...



















