Após analisar o recurso de um contribuinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que é constitucional a contribuição previdenciária...
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Ex-procurador de Justiça foi pego de surpresa com declarações de Janot Márcio Elias Rosa, o ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo que havia topado ser...
O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, revelou que entrou armado no STF com intenção de matar Gilmar Mendes O novo procurador-geral da República...
G1 encontrou, pelo menos, 39 decisões embasadas na norma, em cinco tribunais. Juízes tem se recusado a penhorar bens de devedores e, em Pernambuco, uma...
Ação é reação à declaração de Janot, que afirmou ter chegado a planejar, em 2017, assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes Em nota, a OAB (Ordem dos...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Secretaria Estadual de Administração coloque os dois filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) em presídios...
Associação Nacional dos Procuradores da República diz que não há contemporaneidade na suposta conduta do ex-PGR A Associação Nacional dos Procuradores da...
Caso a posição fosse pela obrigatoriedade da revisão geral anual dos salários, Estados corriam o risco de precisar dar aumentos retroativos para várias...
Três gerentes e um ex-gerente do Banco do Brasil estão entre os investigados da Operação Alerta Mínimo Três gerentes e um ex-gerente do Banco do Brasil estão...
Ministro do STF ordenou ainda depoimento do ex-procurador-geral da República. Decisão foi dada no âmbito do inquérito que apura ofensas aos ministros do...
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