A criminalização da homofobia deve ter impacto também no futebol A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de utilizar a legislação de crimes de racismo para...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou nesta quarta-feira (26) a decisão da Justiça do Distrito Federal que autorizou o...
O confisco está relacionado à acusação de que o ex-presidente recebeu R$ 12,4 milhões da Odebrecht por meio de imóveis O juiz Luiz Antonio Bonat, responsável...
Multa havia sido fixada em R$ 2 bilhões, mas 8ª turma do TRF da 4ª região reduziu valor “excessivamente desproporcional” A 8ª turma do TRF da 4ª...
Além disso, a Corte de Contas imputou mais de R$ 12 milhões em multas. Autos do julgamento foram encaminhados ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...
Sessão do plenário está marcada para as 14h desta quarta-feira (26). Ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso O plenário do STF (Supremo Tribunal...
Mesmo com a imagem arranhada por causa dos vazamentos das conversas entre ele o então juiz Sérgio Moro, o procurador do Ministério Público Federal Deltan...
Acir Gurgacz responde por crimes contra sistema financeiro. Político vai ficar em resort de Aruba; diária custa, em média, R$ 4 mil. O senador Acir...
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso. Os advogados do...
Ministro cancelou reunião com deputados por viagem aos EUA. Oposição quer sua convocação O ministro da Justiça, Sergio Moro, deve continuar a ser o grande...
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