A Corte afirma que mais do que impor eventuais derrotas para a operação, ações servem para garantir “a vitória da Constituição” O Supremo Tribunal...
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Em dezembro do ano passado, Toffoli derrubou decisão liminar de Marco Aurélio que revia execução antecipada O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro...
Nesta terça-feira (15), o julgamento será retomado com a continuidade do voto de Celso de Mello A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar...
Está marcado para quinta (17) Julgamento de três ações que contestam a execução antecipada de pena, considerada um dos pilares da Lava Jato O presidente do...
Acusação foi apresentada no âmbito da Operação Vagatomia, que no dia 3 de setembro prendeu o reitor da instituição de ensino e seu filho; segundo a...
‘Processo não tem capa’, declarou. Análise de prisões em segunda instância, que pode alterar destino de Lula, começa na quinta-feira O ministro do...
Plenário do tribunal já julgou o tema outras vezes, e entendimento atual é que a prisão é possível após segunda instância. No entanto, ações no STF afirmam que...
Entendimento do TST reformou a sentença do TRT, que havia fixado pensão mensal A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu a incidência do...
O ministro da Justiça pode ter derrota em votação na Segunda Turma do Supremo ainda este ano Depois de ter duas sentenças anuladas pelo Supremo Tribunal...
Dois anos após ter discutido o tema em plenário, corte marcou audiência pública para 9 de dezembro Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo...
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