Procuradores teriam deixado ministra no escuro ao pedirem apoio a investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Ao pedir apoio nas...
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira, por crimes de falsidade...
“Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) no Congresso pretende mudar a lei para garantir a prisão após condenação em segunda instância, mas o projeto...
Funcionário foi acusado de mentir sobre quem permitiu acesso de Élcio Queiroz a condomínio no dia do assassinato de Marielle Franco Acusado pelo Ministério...
Fachin é o relator da operação Lava Jato no STF. Em nota, PF diz que não divulgará as ações a pedido do ministro A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça...
Na audiência pública, membros da classe artística, do governo e juristas debatem portaria e decreto editados por Bolsonaro. O presidente editou um decreto e...
Augusto Aras está enviando a Edson Fachin neste momento um parecer em que pede a rescisão dos acordos de delação premiada de Joesley Batista e sua turma. O...
Proposta tem os votos de Gilmar, Fachin e Barroso; mais três votos formam a maioria Na semana em que retomará o julgamento sobre prisão após condenação em...
Nefi Cordeiro defendeu maior controle do uso desse instrumento, tanto por parte dos juízes quanto do Ministério Público e de delegados O ministro Nefi...
A Justiça do Rio vai mandar a júri popular o filho adotivo do casal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) e Anderson do Carmo, o jovem Lucas Cézar dos Santos...
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