Placar atual de 4 a 3 mantém regra de cumprimento da pena antes do fim do processo, mas resultado deve virar com os últimos quatro ….
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira, 6, a liminar que impedia o julgamento do procurador da República Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério ….
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a tramitação de processos individuais ou coletivos que tratem da aposentadoria especial para vigilantes, em todo o território nacional, ….
Walter Waltenberg Silva Junior, em meu nome pessoal, acerca de matérias jornalísticas e áudios de grupos de WhatsApp veiculados por sites de notícias de Rondônia, ….
Em nota, procurador-geral questiona PEC que impõe o corte pela metade dos dois meses de descanso no Ministério Público O procurador-geral da República, reforma administrativa do ….
Procuradores teriam deixado ministra no escuro ao pedirem apoio a investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Ao pedir apoio nas investigações do ….
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira, por crimes de falsidade ideológica (art.299 do ….
“Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) no Congresso pretende mudar a lei para garantir a prisão após condenação em segunda instância, mas o projeto ….
Funcionário foi acusado de mentir sobre quem permitiu acesso de Élcio Queiroz a condomínio no dia do assassinato de Marielle Franco Acusado pelo Ministério Público ….
Fachin é o relator da operação Lava Jato no STF. Em nota, PF diz que não divulgará as ações a pedido do ministro A Polícia Federal ….