Os dispositivos determinam a necessidade de apontar fonte de custeio ao criar lei que aumente despesas, benefícios ou serviços relativo à seguridade social Por...
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Diante das denúncias de que editais da Agência Nacional do Cinema (Ancine) foram suspensos porque o governo não queria financiar produções audiovisuais com...
Procuradora foi ao gabinete do Presidente e, segundo fontes, lei de abuso de autoridade e sucessão de Dodge foram os tópicos conversados A procuradora-Geral da...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), denunciou 22 pessoas por ilegalidades...
Julgamento foi interrompido para aguardar voto de Celso de Mello, que estava ausente Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta...
Juíza e promotora argumentam que para um processo ser reaberto é necessário que novas provas sejam apresentadas, o que não aconteceu A Justiça negou o pedido...
Ex-ministro teve R$ 50 milhões em bens bloqueados. Ele também terá que entregar o passaporte Ex-ministro tem três dias a partir desta quarta para comparecer à...
Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira, a Lava-Jato encontrou na casa do genro de Emílio Odebrecht e ex-diretor jurídico da...
Para dar maior objetividade, relator das ações decidiu fatiar sua análise para discutir as ações em três etapas Dezenove anos depois de ser sancionada pelo...
Romero Jucá e Valdir Raupp respondem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostos desvios na Transpetro, subsidiária da Petrobras A Operação Lava...
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