Tribunal avalia se compartilhamento de dados fiscais sigilosos por órgãos de controle pode ser feito sem autorização judicial e em que extensão. Dois ministros...
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Preso pela Polícia Federal na Operação Deforest, Chaules Volban Pozzebon coleciona acusações de crimes ambientais num dos estados mais desmatados do país...
O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o efeito pretendido pela lei não está amparado pela imunidade Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal...
Além disso, em depoimento à Polícia Federal, a parlamentar acusou o ministro de ter montado um esquema de candidaturas laranjas O Tribunal de Justiça de Minas...
Eliana Calmon era advogada de um dos principais acusados na Operação Faroeste, da PF A ex-ministra do STJ e ex-corregedora de Justiça Eliana Calmon, que...
O juiz Lucas Flores recebeu os acadêmicos e falou do papel dos servidores e magistrados, além dos desafios para atender à demanda por justiça no Estado Um...
A reforma e ampliação da Promotoria se deve ao aumento da demanda operacional na Promotoria de Justiça de Ji-Paraná e a necessidade de melhorar o atendimento à...
Senador vem sendo alvo de repetidas proibições por parte do ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Entre os políticos que tiveram casos prescritos estão José Sarney, Aguinaldo Ribeiro, Fernando Collor e José Serra Quase 950 ações penais de tribunais...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de...
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