Esta é a primeira sentença com relação aos abusos, mas João de Deus também tem uma condenação por posse ilegal de arma de fogo. Ele está preso há um ano e...
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Nesta terça-feira, 17, foi divulgado um balanço sobre as atividades do STF e do CNJ realizadas ao longo do ano de 2019 Nesta terça-feira, 17, foi divulgado um...
A Lei Orçamentária de 2020 contingenciou R$ 1,1 bilhão, o que corresponde a 65% do fundo. Um grupo de estados entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que servidores públicos podem continuar recebendo os chamados quintos, benefício que é pago aos funcionários...
Prática deve ser considerada “apropriação indébita” quando for comprovada a intenção do empresário de não repassar valor para o Estado O STF...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca anulou a condenação de 145 anos de prisão imposta pela Lava Jato a Paulo Vieira de...
Ação pedia abertura de inquérito por presidente e o filho Carlos terem tido acesso a áudios do condomínio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Aras deverá se encontrar pessoalmente com Bolsonaro ainda nesta semana para reforçar os pontos. O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao...
O plenário já formou maioria para mudar a regra do Código Penal que considera dívida apenas uma infração (pensões alimentícias são exceção) Até hoje, não era...
Consumidor que se sentir lesado deve recorrer ao Procon para ser orientado A aposentada Gilda Rocha Camargo, moradora no bairro Duque de Caxias, em Ji-Paraná...
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