Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada. O...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu vistas e suspendeu o julgamento do processo que decidia sobre a possibilidade de a pensão...
Dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais Na maioria das cidades brasileiras, não existe nenhuma delegacia especializada no...
Advocacia-Geral da União assegurou a retirada de mais de cem invasores da Floresta Nacional do Bom Futuro A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a retirada...
Nome segue para plenário da Casa, onde precisa ser aprovado pela maioria absoluta para assumir chefia da Procuradoria O indicado do presidente Jair Bolsonaro...
Se o plenário anular a condenação de ex-gerente da Petrobras, decisão torna-se jurisprudência e pode levar ao cancelamento de penas como a de Lula A sessão...
Dias Toffoli não deu prazo para ministros discutirem o tema O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (24), que o plenário da...
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal que prevê a formação de lista tríplice dentre integrantes da carreira para a eleição...
Recurso pedindo a suspensão da decisão e anulação de provas é protocolado no gabinete do presidente do STF O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, junto com...
A Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro realiza buscas na manhã desta terça-feira, 24, em endereços ligados ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado...
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