Para a Corte, a regra feria a autonomia das entidades desportivas, garantida pela Constituição Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o...
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A defesa pretende cancelar a as denúncias de 45 das 48 vítimas sob argumento de que os crimes teriam prescrito A defesa de João de Deus vai recorrer...
Crianças de 11 anos foram vítimas de abuso sexual, engravidaram e foram abandonadas para cuidar dos filhos. ONU diz estar ajudando mulheres O Haiti afirmou na...
Medidas, aprovadas na Infraero ao fim do período Temer mesmo após ordem de suspensão do governo de transição, poderão prejudicar novas concessões A Empresa...
Até o momento, 6 ministros da Corte seguiram entendimento de que a contribuição para cobrir gastos de acidentes no transito tem função social A maioria dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de fevereiro a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que permite a...
Esta é a primeira sentença com relação aos abusos, mas João de Deus também tem uma condenação por posse ilegal de arma de fogo. Ele está preso há um ano e...
Nesta terça-feira, 17, foi divulgado um balanço sobre as atividades do STF e do CNJ realizadas ao longo do ano de 2019 Nesta terça-feira, 17, foi divulgado um...
A Lei Orçamentária de 2020 contingenciou R$ 1,1 bilhão, o que corresponde a 65% do fundo. Um grupo de estados entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que servidores públicos podem continuar recebendo os chamados quintos, benefício que é pago aos funcionários...
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