Penas contra o médium acusado pelo estupro de centenas de mulheres na Casa Dom Inácio de Loyola já somam mais de 63 anos de reclusão O médium João Teixeira de...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido da defesa...
1,3 milhão de pedidos estão sem resposta há mais de 45 dias, prazo legal para atendimento. Governo anunciou a contratação de 7 mil militares para acelerar Quem...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) neste sábado (18) que iguala o teto salarial...
Titular da Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República é dono de empresa que intermedia publicidade do governo A Controladoria-Geral da...
Na decisão, o ministro Dias Toffoli apontou para a impossibilidade de o TCE de Rondônia exercer controle difuso de constitucionalidade nos julgamentos de seus...
Decisão de outubro beneficiou homem condenado por posse irregular de munições de uso restrito. Levantamento mostra que, só no RJ, 57 decisões beneficiaram...
A decisão, que ainda vai para o plenário do Supremo, atende a ação movida por delegados da PF A decisão de Toffoli atende a ação movida pela Associação...
Os reús respondem após serem apontados pelo Ministério Público Federal como como responsáveis por um prejuízo na gestão dos fundos de pensão Petros, Funcef...
O argumento é que a iniciativa do governo descumpre a Constituição, que prevê necessidade de concurso público para o recrutamento O Ministério Público junto ao...
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