Para Gilmar Mendes, execução provisória da pena deve iniciar após decisão do STJ, e não de segundo grau Ao manter a execução provisória da pena de um ex...
Tag - Justiça
O ex-presidente da Assembleia Legislativa (ALE/RO) foi condenado por supostos desvios de dinheiro público. Mas a ação pode ser anulada No dia 06 de maio deste...
E quais punições dadas aos culpados, Decisão proferida pela 21ª Vara do DF O presidente Jair Bolsonaro tem 72 horas para explicar as medidas de combate aos...
Apura se Coaf cometeu irregularidades, Teria investigado contas do jornalista, Tribunal também investiga o caso O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo...
O coordenador do Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas da Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal cobrou nesta sexta-feira dois ministérios do...
liminar atendeu ao pedido de urgência ministerial em Ação Civil Pública Nesta sexta-feira, 23, em decisão liminar (provisória), a juíza Inês Moreira da Costa...
Ministério Público arquiva inquérito civil contra Secretário Municipal sobre compra de cal na Semusb
Em ofício recebido nesta sexta-feira (23), o subscretário municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos, Wellem Prestes, foi informado pelo promotor de...
Parlamentar que cumpre pena em casa foi condenado a pagar R$ 626,6 mil. Defesa quer que Supremo analise ‘condições econômicas’ do senador O senador Acir...
Acordo do advogado Tiago Cedraz com o MPF caiu como uma bomba entre ministros Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) estão apreensivos, alguns em...
Os dispositivos determinam a necessidade de apontar fonte de custeio ao criar lei que aumente despesas, benefícios ou serviços relativo à seguridade social Por...